Austrália inclui YouTube na proibição de redes sociais para menores de 16 anos

A partir de dezembro, o YouTube passará a integrar a lista de plataformas proibidas para menores de 16 anos na Austrália, ao lado de Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e X. A medida, anunciada pelo governo trabalhista, reverte uma promessa anterior de excluir a plataforma de vídeos da restrição.

Segundo a nova legislação, as empresas terão responsabilidade direta em impedir que crianças criem contas, sob pena de multas que podem chegar a 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 165,5 milhões). O YouTube Kids continuará liberado, já que não permite envio ou comentários em vídeos.

A decisão foi influenciada por dados da eSafety Commission, que apontaram que 37% das crianças australianas relataram ter visto conteúdo prejudicial na plataforma. Isso inclui discursos de ódio, desafios perigosos, incentivo a hábitos alimentares nocivos e vídeos violentos. Para a ministra das Comunicações, Anika Wells, o YouTube utiliza recursos semelhantes aos das redes sociais tradicionais — como rolagem infinita, reprodução automática e algoritmos de recomendação — e, por isso, não deveria ser tratado de forma diferente.

Como será aplicada a proibição

O governo vem conduzindo testes de verificação de idade para definir como as plataformas deverão comprovar a idade dos usuários. O relatório preliminar indica que a checagem pode ser feita de forma segura e eficiente, mas não existe solução única e infalível. Ainda há preocupação sobre a coleta excessiva de dados e o risco à privacidade.

Reação da indústria

O YouTube argumenta que a medida contraria um compromisso público anterior de tratá-lo como ferramenta educacional e afirma que continuará dialogando com o governo. A plataforma também anunciou testes com inteligência artificial nos EUA para identificar usuários menores de 18 anos e aplicar restrições automáticas, como bloqueio de anúncios personalizados e limitações de repetição para determinados conteúdos.

Outras redes, como TikTok, vêm tentando reforçar seu valor educacional na tentativa de reverter a proibição. A resistência da indústria, no entanto, não parece alterar a posição do governo, que considera a medida uma questão de proteção infantil.

Impacto esperado

Embora o governo reconheça que menores podem tentar contornar a restrição, a legislação visa reduzir o acesso a conteúdos nocivos e pressionar as plataformas a aprimorarem suas medidas de segurança. A partir de 20 de dezembro, a Austrália se tornará um dos países com as regras mais rigorosas do mundo para o uso de redes sociais por menores de idade.